TikTok alega que proibição nos EUA viola a Constituição

O TikTok, popular aplicativo de compartilhamento de vídeos, está enfrentando uma batalha legal nos Estados Unidos. A empresa criticou os “esforços sem precedentes e inconstitucionais” dos legisladores dos EUA para banir a rede social no país. A lei em questão poderia forçar o aplicativo a se desvincular de sua empresa controladora, a chinesa ByteDance, ou enfrentar a proibição no território americano
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Os legisladores argumentam que a medida é necessária porque o aplicativo pode representar uma ameaça à segurança nacional devido à sua propriedade chinesa. No entanto, o TikTok rebate alegando que a mera invocação da segurança nacional, juntamente com a “possibilidade especulativa” de que o TikTok possa ser utilizado indevidamente no futuro, não pode anular a Constituição.
O TikTok também argumentou que os legisladores são responsáveis por uma “restrição da liberdade de expressão tão extraordinária” e que a empresa foi deixada com pouca ou nenhuma informação sobre por que os legisladores optaram pela proibição.
A empresa também mencionou o “Projeto Texas”, um plano para mover todo o banco de dados do TikTok de usuários norte-americanos para dentro do território do país, que foi recusado pela gestão de Biden sem muitas explicações
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As argumentações orais do caso estão marcadas para 16 de setembro, perante um painel de três juízes do circuito de DC, em Washington.

Author: Edição Imperium

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